RN recorre de bloqueio de valores para pagar tratamento de paciente em hospital paulista

Rio Grande do Norte recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar que determinou o bloqueio de recursos para quitação da dívida.

STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista

A União terá que fornecer cinco mil doses da vacina contra varicela para serem utilizadas no controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Mantida condenação de homem que perseguia mulher pelas ruas em Flórida Paulista

A pena foi fixada em sete meses de reclusão em regime semiaberto

Empresa paulista de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs

A situação de crise financeira na empregadora foi considerada na fixação da indenização.

OAB SP investe em IBM Watson para ampliar atendimento à Advocacia paulista

Com o IBM Watson, Ordem paulista desenvolveu um assistente cognitivo especializado em processos

Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista

O colegiado entendeu que a marca desfruta de amplo reconhecimento e prestígio perante o público, havendo no processo provas da confusão causada pelo uso da expressão idêntica por parte do outro restaurante.

Metrô paulista não terá de indenizar mãe de adolescente assassinado na escadaria de estação

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

ONG paulista vai à Justiça para tirar chimpanzé do Zoo de Niterói

Jimmy, de 26 anos, seria levado para um santuário em Sorocaba. Pessoal do Zoonit está indignado com pretensão do reclamante.

Indeferida liminar para advogado paulista que pedia trancamento de ação penal

paulista C.A.C.S. Ele foi condenado a dois anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do Código Penal.

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que a juíza da 20ª Vara Federal de São Paulo, Fernanda Souza Hutvler, concedeu, ontem à noite, liminar obrigando o governo do estado de São Paulo a pagar aos credores de precatórios alimentares com recursos que receberá pela venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil.

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista